Informação Legal

Sobre Nós

O Website Loja Desportivo das Aves está domiciliado em Portugal e é propriedade de:
BRANDIT GROUP MEDIA SERVICES, LDA.
Av. Alcaides Faria 90
4750-106 Arcozelo, Barcelos
PORTUGAL

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Termos e Condições

Os presentes termos e condições regulam a utilização e as vendas no website Loja Desportivo das Aves. O utilizador, ao proceder a uma encomenda no website declara que:
•    Leu e concordou com os termos e condições apresentados;
•    Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
•    Cumpre os requisitos legais para contratar e que utilizará meios próprios de pagamento;
•    Não irá fazer uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
•    Aceita que a resolução de qualquer conflito com o consumidor será feita ao abrigo da legislação portuguesa, sem prejuízo de qualquer previsão em contrário prevista em Directiva Comunitária ou Tratado internacional.
•    Que os bens adquiridos não se destinam a comércio ou revenda.

DIREITOS AUTOR E MARCA
BRANDIT GROUP MEDIA SERVICES, LDA.., é a proprietária do website Loja Desportivo das Aves e dos respectivos conteúdos, incluindo, todas as documentações, imagens publicadas, caracteres, design utilizado, musica, software bem como todos os códigos e os scripts de formato.
Todo o conteúdo incluído no website Loja Desportivo das Aves está protegido pelos inerentes direitos de autor.
É estritamente proibido, salvo prévio consentimento da Loja Desportivo das Aves a reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros para fins comerciais.
Não é permitido o uso dos conteúdos do website Loja Desportivo das Aves ou da sua marca para qualquer outro propósito que vá além dos acima mencionados.

AVISO LEGAL
BRANDIT GROUP MEDIA SERVICES, LDA.., publica no seu website Loja Desportivo das Aves toda a informação, de modo a fornecer o melhor serviço aos seus utilizadores e actualiza essa informação de modo permanente.
Todavia, declina qualquer tipo de responsabilidade por eventual imprecisão (ões) técnica (s) ou erro (s) tipográfico (s) que possa (m) ocasionalmente surgir.
A Loja Desportivo das Aves apenas efetua vendas que tenham como destino o território de Portugal Continental, Ilhas dos Açores e da Madeira, Espanha Peninsular, França Continental, Alemanha e Holanda.
A Loja Desportivo das Aves reserva-se do direito de fazer quaisquer correcções e alterações no seu website sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Todos os contratos celebrados nesta página presumem-se celebrados em território português, independentemente da nacionalidade e da residência do utilizador adquirente, ou ainda do local de destino dos produtos adquiridos, pelo que ficam sujeitos à legislação Portuguesa.
O website Loja Desportivo das Aves encontra-se de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, desde que utilizado correctamente pelo utilizador, está protegido contra a existência de vírus.
A Loja Desportivo das Aves reserva-se do direito de fazer modificações nos termos e condições contidas nesta informação legal sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Para todos os litígios emergentes dos contratos celebrados através desta página, independentemente da nacionalidade, da residência do utilizador/consumidor, ou do local de expedição do produto, é competente o Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, Portugal, com expressa exclusão de todas as demais jurisdições.
A Loja Desportivo das Aves não assegura a possibilidade de utilização noutros países de todos os conteúdos que são apresentados no seu website, pelo que, o acesso a tais conteúdos a partir de locais onde os mesmos são ilegais, é expressamente proibido.

DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS
Todos os artigos expostos no website Loja Desportivo das Aves serão descritos da forma mais rigorosa e exaustiva possível.
Os utilizadores deverão prestar especial atenção à descrição dos artigos. Em caso de qualquer dúvida ou esclarecimento, deverão contactar a BRANDIT GROUP MEDIA SERVICES, LDA. através do email info@branditgroup.com.
Note-se que, o tipo de computador utilizado, as configurações de cor, navegador de internet ou outros, podem provocar alterações nas cores apresentadas nas fotografias do website Loja Desportivo das Aves, podendo deste modo diferir das cores reais. Ocorrendo tal situação, a Loja Desportivo das Aves declina qualquer responsabilidade por tais diferenças.

PRIVACIDADE
As informações pessoais que sejam fornecidas ao website Loja Desportivo das Aves serão tratadas com a máxima responsabilidade e apenas serão utilizadas com o intuito de prestar o melhor serviço aos seus utilizadores, pelo que não lhes será dado nenhum outro fim.
A Loja Desportivo das Aves assegura aos seus utilizadores que não partilha nenhuma informação pessoal com terceiros sem que haja prévio consentimento dos seus usuários.
Desejando obter mais informações aconselha-se a consulta neste website da nossa política de privacidade.

INDISPONIBILIDADE DE STOCK
A Loja Desportivo das Aves, nos 3 dias uteis após o recebimento da encomenda, reserva-se do direito de informar o utilizador da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. No caso de ter realizado uma encomenda de um artigo que entretanto esgotou ou esteja temporariamente esgotado, a Loja Desportivo das Aves informará o utilizador por email e indicará a data aproximada para reposição do artigo, deixando ao critério do utilizador se mantêm o interesse na encomenda ou se pretende o cancelamento da mesma.

Preços e Meios de Pagamento

PREÇOS
A Loja Desportivo das Aves apresenta no seu website todos os preços em EUR €. O preço final será fixo e sempre será debitado em EUR €.
O preço apresentado para cada produto não inclui  eventuais custos de transporte e expedição, mas inclui a taxa de IVA a vigorar em Portugal.

ALTERAÇÕES DE PREÇO
A Loja Desportivo das Aves reserva-se do direito de proceder a alterações de preços dos produtos que se encontram à venda no seu website.
Porém, durante o processo de realização de um encomenda e a respectiva confirmação, os preços dos produtos manter-se-ão inalterados durante todo o processo.

CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO
A Loja Desportivo das Aves, garante que todas as transacções são encriptadas e 100% seguras.
A Loja Desportivo das Aves aceita os cartões de crédito seguintes:
•    Visa;
•    MasterCard
• Qualquer cartão de débito emitido por entidade bancária domiciliada em território Português

A Loja Desportivo das Aves assegura que todas as transacções com cartão de crédito ou débito que sejam efectuadas no seu website serão reencaminhadas para um sistema bancário online protegido, fornecido pela Hipay. O website Loja Desportivo das Aves dispõe de um certificado de segurança GeoTrust e todas as informações são encriptadas através do sistema SSL, que previne acessos não autorizados aos detalhes dos cartões.
A Loja Desportivo das Aves não procederá ao armazenamento de quaisquer números de cartão nem de qualquer tipo de informações obtidas e relacionadas com o acto de pagamento.
Não obstante, a Loja Desportivo das Aves aconselha os seus utilizadores a utilizarem os códigos de segurança (PIN) fornecidos pela Verified by Visa e SecureCode da MasterCard para efectuarem o comércio electrónico.
Desejando obter mais informações, por favor visite os websites www.visa.com e  www.mastercard.com.

Hipay
A Loja Desportivo das Aves aceita que os pagamentos das suas encomendas sejam feitos através de contas Hipay.

Paypal
A Loja Desportivo das Aves aceita que os pagamentos das suas encomendas sejam feitos através de contas Paypal.

Expedições e Entregas

ENTREGA POR VIA POSTAL
CUSTOS DE EXPEDIÇÃO
Ao valor dos produtos encomendados, poderá acrescer o custo de expedição nos termos regulados neste site. O consumidor será informado do preço final, com a descriminação do montante dos custos de transporte, em momento prévio à conclusão da encomenda.
Todas as encomendas destinadas a Portugal Continental, Açores, Madeira, Espanha Peninsular, França Continental e Alemanha serão expedidas através dos CTT, e sujeitas aos custos de expedição e tempos de entrega abaixo mencionados.

 País  Portes de Envio(€)  Tempo de Entrega
 Portugal Continental   5.5€  entre 2/5 dias úteis
 Regiões Autónomas (Açores e Madeira)   5.5€  até 10 dias úteis
 Resto do Mundo   11€  variável

O serviço de entrega ao domicilio é feito em dias úteis das 9h às 18h. Para recepcionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contato prévio por parte da transportadora. Não assegurarmos estes prazos nos periodos de promoções e rutura de stock.

PRAZOS DE ENTREGA
A BRANDIT GROUP MEDIA SERVICES, LDA.., proprietária do website Loja Desportivo das Aves, funciona de segunda a sexta-feira, excepcionando os dias de feriado. Todas as encomendas realizadas no web site Loja Desportivo das Aves só serão processadas pelos serviços de segunda a sexta-feira, independentemente de o utilizador ter efectuado a sua encomenda em fim de semana ou dia feriado.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos que possam ser causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou devido a atrasos do transportador.
Todas as encomendas necessitam de ser assinadas no acto da entrega.
A partir do momento em que as encomendas sejam despachadas, a Loja Desportivo das Aves não poderá alterar a morada de entrega das encomendas.

POSIÇÃO DA ENTREGA
Todas as encomendas são expedidas no prazo de 2 (dois) dias úteis após a conclusão da encomenda. Logo que a encomenda seja expedida a Loja Desportivo das Aves enviará um email ao utilizador onde o informa sobre as instruções de seguimento do envio da encomenda (tracking).
A confirmação da expedição incluirá, em todas as encomendas, a indicação do transportador e a informação do número do envio.

EXPEDIÇÕES
No momento em que procede ao registo em Loja Desportivo das Aves, o utilizador terá de indicar os seus dados pessoais, incluindo a morada para a qual deverá ser entregue a encomenda.
Se, por ventura, o utilizador pretender que a Loja Desportivo das Aves envie a encomenda para um outro endereço alternativo, deverá fazer tal menção no momento da conclusão da encomenda.
Se o utilizador pretender enviar os artigos para mais do que um endereço, deverá fazer a encomenda individualizando cada um desses endereços. Nesta hipótese será debitado ao utilizador um custo de expedição por cada encomenda efectuada.
Em virtude da existência de fraudes com cartões de crédito bem como pelas restrições impostas pelos Transportadores, a Loja Desportivo das Aves não faz entregas em apartados.
As encomendas serão enviadas via TNT.
Dado que o TNT exigem a assinatura no momento da entrega das encomendas, o utilizador ou um seu representante terá de estar presente na morada de destino no respectivo acto de entrega.

ENTREGA DE EXPEDIÇÕES BEM SUCEDIDA
Solicita-se ao cliente que, aquando da entrega de todas as expedições e, ANTES de assinar o documento da entrega, inspeccione cuidadosamente a embalagem.Todas as embalagens da Loja Desportivo das Aves são devidamente seladas com fita plástica para melhor acondicionamento dos produtos.
Se, no momento da entrega a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas ou então recuse a entrega.
Na hipótese de aceitar a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, deve fazer de imediato uma reclamação ao Transportador e contactar a BRANDIT GROUP MEDIA SERVICES, LDA.., através do email info@branditgroup.com.

ENCOMENDAS NÃO-ENTREGUES
As encomendas que não sejam entregues por facto imputável ao utilizador, incluindo erros na indicação do endereço ou quaisquer outras causas que impossibilitem a entrega da encomenda na morada indicada, serão devolvidas à Loja Desportivo das Aves.
Os custos com a expedição e com a devolução da encomenda serão imputados ao utilizador, os quais serão deduzidos a eventuais montantes a reembolsar.

SEGURO
A Loja Desportivo das Aves assegura a compra durante o período de trânsito até ao momento da efectiva entrega ao utilizador.
No acto de entrega da encomenda o utilizador deve assinar a respectiva receção, momento a partir do qual a responsabilidade se transfere para o utilizador. Se o utilizador designar, para efeitos de entrega, um destinatário que não seja ele mesmo, aceitará a assinatura desse terceiro como prova da entrega da encomenda e cumprimento das obrigações por parte da Loja Desportivo das Aves bem como a transferência de responsabilidade.

FORÇA MAIOR
O cumprimento das obrigações por parte da Loja Desportivo das Aves podem sofrer atrasos em caso de força maior. Serão casos de força maior, entre outros, as situações de guerra, guerra civil, revolução, motim, medidas governamentais, greves, bloqueios ou desastres naturais.
Em tais casos, o contrato entre o utilizador e a Loja Desportivo das Aves poderá ser total ou parcialmente denunciado por qualquer uma das partes, sendo o utilizador reembolsado de todos os montantes.

Resolução e Devolução

RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÃO
Se, por alguma razão o utilizador não ficar satisfeito com a encomenda, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias contados da recepção da encomenda. A Loja Desportivo das Aves fica obrigada a reembolsar o montante do(s) artigo(s) devolvidos(s) pelo utilizador no prazo máximo de 14 dias. Os custos de expedição e devolução ficam a cargo do cliente.

O utilizador deverá proceder do seguinte modo:

Deverá enviar um email para info@branditgroup.com no prazo de 14 dias a contar da data de entrega da encomenda, a comunicar a devolução do(s) artigo(s). Deverá constar o numero da encomenda, a referência do(s) artigo(s) que pretende ver devolvido(s).

O utilizador deve no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato nos termos do artigo 10º devolver ou entregar o bem ao fornecedor de bens ou a uma pessoa autorizada para o efeito.

As devoluções deverão chegar às instalações da Loja Desportivo das Aves tendo que respeitar as seguintes condições.

•    Relativamente à cinta de segurança, esta deve encontra-se intacta e colocada no artigo que seja devolvido.

•    O artigo não deverá, de qualquer maneira, ter sido usado, lavado ou alterado e não poderá apresentar quaisquer sinais de ter sido usado.

•    Devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios (por exemplo: sacos de proteção, cabides, etc.)..

•    Havendo sinais de que os artigos tenham sido usados, serão devolvidos ao cliente.
•    Procedendo-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Loja Desportivo das Aves procede à devolução, na proporção, do(s) artigos(s) pago pelo utilizador.

•    Note-se que, poderá variar o prazo de processamento do reembolso de acordo com a empresa fornecedora do cartão de crédito.

•    Nas encomendas cujo pagamento é feito através de Paypal, o valor do(s) artigo(s) devolvido(s) será reembolsado para a conta original.

•    Em Portugal, caso o pagamento tenha sido feito por referência multibanco, o reembolso será feito por transferência bancária, devendo o      utilizador indicar o NIB/IBAN para esse efeito.

•    Devoluções efectuadas que não cumpram o estipulado no artigo 10º do DL 24/2014, de 14/02 poderão ser aceites, sendo que a Loja Desportivo das Aves procederá à dedução de 10% do valor do(s) artigo(s).

•    A devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das politicas de devolução não serão aceites pela Loja Desportivo das Aves.

•    Estes artigos serão devolvidos ao remetente para o endereço do envio original ficando o custo de expedição a cargo do utilizador.

A devolução fica a cargo do cliente e deverá ser efectuada para a seguinte morada:

BRANDIT GROUP MEDIA SERVICES, LDA.

Av. Alcaides Faria 90

4750-106 ARCOZELO BARCELOS

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS DEFEITUOSOS
A equipa da Loja Desportivo das Aves reúne todos os esforços, verificando escrupulosamente todos os artigos, com o intuito de detectar eventuais defeitos que possam existir nos mesmos antes de proceder a qualquer expedição.
No momento da devolução dos artigos tidos como defeituosos, será feita uma inspecção no acto da recepção. Os artigos sujeitos a desgaste considerado normal não serão tidos como defeituosos. A Loja Desportivo das Aves compromete-se, avaliada que seja a desconformidade do produto e, consequentemente, dado provimento à reclamação, a efectuar a substituição do produto desconforme no prazo máximo de 30 dias após a recepção da reclamação pelo mesmo meio utilizado no contrato, salvo ruptura de stock, caso em que procederá a restituição das quantias despendidas pelo cliente.

Em caso de recepção de artigo com defeito, contacte a nossa LINHA DE APOIO AO CLIENTE através do info@branditgroup.com no prazo máximo de dois meses a contar da data de entrega da encomenda, solicitando a devolução do(s) artigo(s).

1.    Nas encomendas cujo pagamento é feito através de Paypal, o valor das encomendas será reembolsado para a conta original.
2.    Na hipótese da Brandit Group não poder fazer a substituição do artigo com defeito, proceder-se-á ao reembolso do valor pago, no mesmo montante do que foi pago pelo utilizador, utilizando-se o meio de pagamento originalmente utilizado.
3.    No caso de artigo(s) cuja devolução não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do mesmo Transportador, tal como fora indicado no email enviado com as instruções de devolução, faculta à Loja Desportivo das Aves o direito de recusar a recepção do(s) artigo(s).

4.    Devoluções efectuadas que não cumpram o estipulado no artigo 10º do DL 24/2014, de 14/02 poderão ser aceites, sendo que a Loja Desportivo das Aves procederá à dedução de 10% do valor do(s) artigo(s).

5.    Estes artigos serão devolvidos ao remetente para o endereço do envio original a expensas do utilizador.
TROCAS
A Loja Desportivo das Aves não aceita troca de artigos, o cliente deverá realizar uma devolução e efectuar uma nova compra.

Artigos com Saldo, Promoção ou Redução de Preço

As vendas de artigos em saldos, promoção ou redução de preços são tidas como finais.
A Loja Desportivo das Aves não procede à troca nem aceita devolução de artigos que tenham sido adquiridos em regime de saldo, promoção ou redução de preço. Aplicam-se, no entanto, as condições gerais de resolução do contrato e de devolução de artigos defeituosos.

Códigos Promocionais

A Loja Desportivo das Aves poderá enviar um código promocional aos utilizadores através de newsletter, rede social ou website com promoção autorizada. Tal código deverá ser inserido pelos utilizadores no momento da conclusão da encomenda. Cada código tem uma validade, sendo o utilizador devidamente informado dos períodos da sua validade. Tal prazo limita o seu uso e não poderá ser prolongado. Os códigos promocionais não podem ser utilizados simultaneamente com outras promoções/saldos.

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